Espaço Energia > Certificação energética de edifícios


Perguntas e respostas


Quero arrendar/vender a minha casa mas o edifício onde esta se encontra já é bastante antigo. Nestes casos é necessário o certificado de desempenho energético?

Sim. A partir de 1 de Janeiro todos os edifícios sujeitos a transacção deverão possuir o certificado de desempenho energético.

O que preciso fazer para obter o certificado de desempenho energético para a minha habitação?

Deverá requisitar este serviço a um perito qualificado. Estes peritos são os únicos credenciados para emitir certificados de desempenho energético. A lista de peritos encontra-se disponível no site da ADENE – Pesquisa na bolsa de peritos. Poderá também registar a sua casa na plataforma casa certificada e esperar a proposta de um perito

Quanto custa o certificado de desempenho energético?

O montante da taxa correspondente ao registo do certificado previsto no SCE, relativo a edifícios destinados à habitação, é de € 45,00 por fracção, acrescida da taxa do IVA em vigor. Relativamente a edifícios destinados a serviços, o montante da taxa correspondente ao registo do certificado previsto no SCE, é de € 250,00 por fracção, acrescida da taxa do IVA em vigor. (www.adene.pt) A este valor deverá juntar-se os honorários do perito que dependerão do tipo e complexidade do edifício. Tipicamente, este custo deverá ser mais elevado para edifícios novos e mais baixo no caso de edifícios/fracções existentes para os quais existem metodologias simplificadas que permitem reduções significativas do número de horas de trabalho. Tipicamente, este valor deverá variar entre os € 2 e € 4 por metro quadrado.

Que informação contém um certificado de desempenho energético?

O certificado deve conter informação sobre:

- Etiqueta de desempenho energético

- Validade do certificado

- Descrição sucinta do edifício ou fracção autónoma

- Identificação do perito

- Propostas de medidas de melhoria do desempenho energético e da qualidade do ar interior

O que posso fazer para melhorar a classificação energética da minha casa?

Poderá actuar em duas áreas fundamentais: produção de energia ou envolvente do edifício (paredes, coberturas…).

Produção de energia - A produção de águas quentes sanitárias tem bastante peso no indicador final pelo que instalar painéis solares térmicos para aquecimento de água contribuirá decisivamente para uma melhor classificação. Se já possui um painel solar térmico poderá considerar a instalação de microgeração de electricidade (micro-eólica, fotovoltaica) ou ainda substituir o seu sistema de aquecimento de espaço por outro a energias renováveis (por exemplo, biomassa).

Envolvente do edifício – As medidas de melhoria da envolvente mais custo-eficazes são, tipicamente, a instalação de vidros duplos e o isolamento térmico de coberturas. Poderá ainda considerar o isolamento de paredes sendo que, para edifícios já construídos, as opções mais baratas são o isolamento pelo interior e exterior da habitação.

Os certificados têm validade?

Sim. Para os edifícios de habitação os certificados de desempenho energético têm uma validade de 10 anos. Neste período qualquer operação de transacção do imóvel poderá socorrer-se do certificado existente. Para os edifícios de serviços sujeitos ao  RSECE a validade varia entre os 2 e 6 anos dependendo do tipo de edifício.